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domingo, 19 de maio de 2019

Iniciada auditoria do contrato de concessão da Arena das Dunas


O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o Controlador-Geral do RN Pedro Lopes e a Auditora-Geral Débora Cristiane Barreto de Souza estiveram reunidos nessa sexta-feira (17), na sede da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), para a instalação de auditoria do contrato de concessão da Arena das Dunas. Esse primeiro encontro serviu para afinar alguns detalhes de como o processo acontecerá e também para que a CONTROL apresentasse suas primeiras impressões, mesmo que ainda superficiais, sobre os documentos.

Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado e será o responsável pela condução dos trabalhos da Auditoria. Até semana que vem, o Poder Executivo publicará uma portaria para oficializá-lo. Participarão desse GT representantes da CONTROL, do mandato de Sandro Pimentel – requerente da Auditoria e que representará a Assembleia Legislativa do RN – e um convite também será feito para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se incorpore aos trabalhos.

Alguns dos pontos já ressaltados pelo Controlador-Geral como passíveis de averiguação dizem respeito aos pagamentos feitos a empresa OAS Arenas, responsável pela administração do estádio. Atualmente, o valor mensal pago pelo governo do estado é composto por uma parcela fixa de 85% e uma variável de 15%, mas não há clareza sobre a base de cálculo utilizada para essa segunda porcentagem.

Além do mais, existe um dispositivo no contrato que prevê a partilha do lucro obtido com a realização de eventos. Porém, cabe a Arena das Dunas informar quanto seria esse lucro e esses valores deveriam ser descontados do total pago pelo estado. Contudo, nos últimos dois anos, não foi verificada nenhuma alteração nos pagamentos mensais e o governo não soube precisar quanto já foi “devolvido” ao estado como fruto da concessão compartilhada entre a inciativa privada e o poder público.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 90 dias, com possibilidade de ampliação do prazo caso os membros do GT julguem necessário. A próxima reunião, que marcará o início efetivo do processo de Auditoria, está marcada para a próxima quinta-feira (23).

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