Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia - Seridó 360

Post Top Ad

test banner

domingo, 22 de setembro de 2019

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a medida provisória da Liberdade Econômica. A nova lei busca diminuir a burocracia nas atividades econômicas e, segundo o governo, vai facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.

O texto foi sancionado por Bolsonaro com quatro vetos. Segundo o Palácio do Planalto, um desses trechos permitiria uso de “cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção”, e outro, “aprovação automática para licenças ambientais”.

Um terceiro ponto, que criava um regime tributário paralelo, foi vetado a pedido do Ministério da Economia. O presidente também vetou o prazo de 90 dias para a validade da lei e, com isso, o texto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

test banner