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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

‘Protejam a democracia’, diz Raquel Dodge em sua última sessão no STF


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello.

Logo no começo da sessão, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que “ninguém esteja cima ou abaixo da legislação”. Em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros.

“Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sobre norte que a democracia é o maior modelo para construir uma sociedade de maior desenvolvimento humano”, disse Dodge.

A procuradora lembrou que o STF não age de ofício, ou seja, por conta própria e “precisa ser acionado para que possa decidir”.

Ao discursar, Toffoli destacou que o MPF deve se manter independente dos Três Poderes. “Sem um Ministério Público forte e independente, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados da Constituição estariam ameaçados”, disse.

“A doutora Raquel Dodge chefiou o MP firme na defesa de todos esses valores. Sustentou, por exemplo, a inconstitucionalidade dos dispositivos que determinava que mulheres grávidas atuassem em atividades insalubres. Fez uma defesa contundente nas liberdades de expressão, de manifestação de pensamento, de reunião e do pluralismo de ideias”, completou Toffoli.

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