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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

TRF-4 nega uso de mensagens vazadas como provas em processo de Lula


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou hoje um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que as mensagens vazadas entre o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e membros da operação Lava Jato fossem utilizadas como provas no processo que investiga se o petista teria recebido benefícios por meio de reformas da Odebrecht em um sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia (SP). 

Os chats, divulgados inicialmente pelo site The Intercept Brasil e depois por outros veículos de comunicação, apontam que Moro teria interferido em movimentos da força-tarefa quando ainda era juiz federal. A defesa de Lula argumenta que os conteúdos vazados reforçam uma suposta parcialidade de Moro na condução dos três processos contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná.

Segundo Gebran Neto, as mensagens não podem ser usadas porque sua autenticidade não está confirmada e, principalmente, porque foram obtidas de maneira ilegal, por hackers. Quatro suspeitos de terem invadidos os celulares de Moro e de outras autoridades estão presos em Brasília. 

"Não há possibilidade de aproveitar as ilícitas interceptações de mensagens do aplicativo Telegram, porque despidas de decisão judicial que as autorizasse", disse o relator da Lava Jato no TRF-4. Ele argumentou ainda que as mensagens não representam um "fato notório". 

"Não há dúvida, assim, que o hackeamento de autoridades públicas por técnica conhecida como spoofing não configura material apto a ser considerado como prova no presente feito"

Por UOL

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