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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Bolsonaro veta projeto que previa atendimento psicológico em escolas públicas


O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", diz o texto.

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