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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados


O deputado Rafael Motta (PSB/RN) propôs a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados dos estados e municípios brasileiros. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 06, após o presidente Bolsonaro apresentar uma PEC que pode extinguir mais de 1.200 municípios brasileiros que possuem menos de cinco mil habitantes com baixa arrecadação.

“A criação de um município ou a sua extinção não pode levar em conta apenas números. São pessoas, a sua cultura, um sentimento de pertencimento àquele local. Cada cidade carrega uma história e o tema não pode ser tratado de maneira fria”, destaca Rafael Motta.

O deputado potiguar ressalta ainda que qualquer mudança desse porte, envolvendo 21% dos municípios brasileiros, merece ampla discussão com os movimentos municipalistas e a comissão pretende ser esse espaço de debate. No Rio Grande do Norte, 49 dos 167 municípios correm o risco de serem incorporados por cidades maiores.

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